Luciano Coelho

Piauí consegue liminar do STF para compensar perdas de arrecadação do ICMS

Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entende que só pode existir compensação após terminar o ano de 2022


Piauí consegue liminar do STF para compensar perdas de arrecadação do ICMS

O Piauí obteve uma liminar do STF permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações. Pela decisão, o Governo Federal dará um desconto nos empréstimos do Estado com garantia da União.  A governadora Regina Sousa afirmou que o STF faz justiça com os estados por corrigir uma injustiça aprovada na lei. Regina ainda cobrou que donos de postos no Piauí abaixem o preço do diesel. Segundo ela, o Estado cobra imposto sobre R$ 4 no diesel, não justificando o preço de mais de R$ 7 que está sendo cobrado. ”Queríamos que os Estados não pagassem sozinhos. Por isso, vai ter que vir a compensação”, comentou a governadora. “De certa forma o STF entendeu que seria muito grave colocar apenas nas costas dos estados a redução dos preços dos combustíveis, sem que houvesse um mecanismo de compensação. Como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entende que só pode existir compensação após terminar o ano de 2022, isso faria com que a maioria dos estados sofresse desequilíbrio em suas contas em virtude de perda de arrecadação, devido a regras alteradas no meio da execução orçamentária”, comentou o secretário da Fazenda, Antônio Luiz Soares.


Grávida de Taubaté

A presidente da PMN, Ravenna Castro, foi homologada como candidata a governadora do Estado. No evento, ela usou uma barriga de gravidez falsa para demonstrar que estaria gestando um novo Piauí. 


Fome zero

O programa Fome Zero foi lançado em 3 de fevereiro de 2003 e tinha por objetivo erradicar a miséria no Brasil por meio de transferência de renda a famílias que viviam em extrema pobreza. Na época, Guaribas apresentava o menor índice de desenvolvimento humano (IDH) do país, 0,214, de acordo com o Censo de 2000. Hoje a cidade tem IDH de 0,508, ainda considerado baixo pelo IBGE. O ex-presidente Lula quer refazer esse percurso de voltar a Guaribas, Acauã e na Vila Irmã Dulce.


Operação Restituere

A PF deu cumprimento a 1 mandado de prisão, 11 de busca e apreensão e quatro de afastamento das funções em Teresina e Caxias, no Maranhão. A operação é para prender responsáveis por fraudes administrativas dentro da própria PF para a aquisição de armas de fogo. A investigação acontece desde 2020. Os suspeitos responderão por falsificação e uso de documentos falsos, corrupção ativa e passiva, além de posse ou porte ilegal de arma de fogo.


Oito candidatos

O TSE definiu o limite de gastos para as eleições. No Piau, cada candidato ao governo poderá gastar até R$ 7.115.522,46 no 1º turno. Se tiver 2º turno, os candidatos poderão gastar mais  R$ 3.557.761,23. Até agora o Piauí tem oito candidatos a governador: Rafael Fonteles (PT); Sílvio Mendes (União Brasil); Gessy Fonseca (PSC); Diego Melo (PL), Ravenna Castro (PMN), Gustavo Henrique (Patriotas), Madalena Nunes (PSOL), Geraldo Carvalho (PSTU).


Censo demográfico

Começa hoje a contagem da população feita pelos recenseadores do IBGE. São mais de 900 mil domicílios no Piauí que serão visitados. O trabalho feito por 2,6 mil recenseadores deve finalizar no final do mês de outubro. O último censo foi feito em 2010 e as informações norteiam as políticas públicas, inclusive a divisão da receita entre os estados e municípios.


Prorrogação

A Prefeitura de Teresina prorrogou o prazo para o pagamento da cota única ou primeira parcela do IPTU para o dia 15 de agosto, com desconto de 7% na cota única. A segunda parcela foi adiada e pode ser paga até o mesmo dia 15 de agosto. Foram entregues os carnês do ITPU em 235 mil imóveis de Teresina.


VOZ DO PODER

Alguns itens de segurança foram adicionados ao uniforme das pessoas que irão atuar na coleta de dados. “O recenseador do IBGE irá estar devidamente trajado com o colete do IBGE. Terá um crachá com leitor de QR Code, de forma a conferir essa identidade. É importantíssimo que a população receba bem o recenseador e preste as informações corretamente”, destacou o chefe do IBGE no Piauí, Leonardo Passos.





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