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Municípios ultrapassam os limites de gastos com pessoal e devem responder ao TCE

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Municípios ultrapassam os limites de gastos com pessoal e devem responder ao TCE

Cento e seis municípios piauienses ultrapassaram o limite de alerta de gastos com pessoal. Essas cidades ultrapassaram o percentual estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Desses 106 municípios, 48 municípios estão gastando mais de 60% da receita com pagamento de funcionários. Outros 34 estão acima do limite prudencial, com gastos de 51,30% da receita com pessoal. E 36 municípios estão acima do limite legal de 54%. A Divisão de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) apurou os percentuais gastos, referentes ao segundo semestre e terceiro quadrimestre do exercício de 2021, fazendo um mapeamento dos demonstrativos fiscais dessas cidades. O Tribunal de Contas do Estado aprovou em sessão a notificação dos prefeitos para dar conhecimento da situação e para que adotem as providências cabíveis para a adequação dos gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal. Se as providencias não forem adotadas as transferências para os municípios serão suspensas, pode resultar em cassação de mandato e aplicação de multa.


Falta dágua

A Agespisa comunicou sobre a falta de água nesta segunda-feira (27) nos municípios de Floriano, Parnaíba e Luís Correia, para a manutenções que vão ser realizadas. Em Floriano falta água de 6h às 14h. Em Parnaíba e Luís Correia vai falta água das 18h e começa a voltar a água depois das 2h da manhã de terça, de forma gradativa.


Estatísticas do estupro

No Piauí, 1.697 meninas de até 14 anos deram à luz e se tornaram mães nos últimos quatro anos. Foram 469 registros de gravidez nos primeiros anos da adolescência em 2018, 417 registros em 2019, 416 em 2020 e 395 registros em 2021. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e se referem aos atendimentos e procedimentos feitos na rede pública de saúde estadual. 

Três por dia

A delegada de Proteção à Criança e Adolescente, Lucivânia Vidal, informou que recebe três denúncias por dia de casos de estupros de vulneráveis. Ela disse que os números ainda são subnotificados, e podem ser mais do dobro. Muitas vezes a família e a vítima não querem se sujeitar à exposição da denúncia. Lucivânia Vidal ainda explicou que a lei do estupro mudou, antes tinha que ter conjunção carnal e era apenas contra mulheres, agora os atos libidinosos contra menores e contra homens também são interpretados como estupro. 


Aulas remotas

Os professores, os servidores da Educação e alunos de vários municípios temem a contaminação por Covid, devido a um retorno dos casos no Estado. No município de Pajeú do Piauí, as aulas foram suspensas depois que houve casos confirmados de Covid entre os profissionais de Educação. O ensino vai ser remoto por pelo menos dez dias para evitar a propagação do virus.


Aumento de casos

Os casos de Covid estão crescendo na população e profissionais da saúde e do transporte público. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Teresina (Sintetro), Antônio Cardoso, alertou que a maioria dos passageiros tira a máscara quando entra nos ônibus.


Retorno do metrô

O metrô de Teresina volta a funcionar parcialmente nesta segunda-feira (27). Segundo a Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP), o metrô funcionará apenas em horários de pico, com velocidade reduzida, depois de uma vistoria nos pontos críticos e correções das falhas na linha férrea do VLT.


VOZ DO PODER

Os policiais civis e militares estão sendo cassados. Eles estão sendo vítimas da bandidagem quando estão sozinhos ou em folga. As associações dos policiais estão se mobilizando para adotarem providências quanto a essas ações dos criminosos.






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