• Teresina, 10/08/2022
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Festa de São João no Piauí, antes tarde do que nunca


Festa de São João no Piauí, antes tarde do que nunca


Então, hoje é dia de São João, o mês de junho está quase no fim e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí finalmente emitiu uma recomendação às prefeituras. A recomendação, aprovada ontem (23) no expediente da Sessão Plenária da corte de contas é uma Proposta de Decisão Normativa com recomendação aos prefeitos e demais gestores públicos, estaduais e municipais, no âmbito do Estado do Piauí, de que o custeio com eventos festivos e a contratação de bandas artísticas e shows com dispêndio de recursos vultuosos do erário poderão configurar despesa ilegítima se comprometer o resultado da gestão pública e a regularidade das contas de gestão. E é isso! Ainda bem para os foliões e para os prefeitos que o mês das festas juninas já está no fim.

Prêmio do devedor
O Refis, que é o desconto de juros e multas para os devedores do fisco que desejem quitar seus débito está de volta. A Secretaria de Fazenda do Piauí já está realizando o chamamento dos contribuintes que possuem débitos de ICMS, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, já podem aderir ao Programa de Recuperação de Crédito, o Refis. A adesão deve ser feita até o dia 31 de agosto de 2022 com até 95% de desconto nos juros e multas.

Reajuste pros servidores do TCU
O Projeto de Lei 1392/22, do Tribunal de Contas da União (TCU), prevê reajuste de 13,5% a partir de agosto de 2022 nos vencimentos básicos da carreira e nos cargos em comissão do órgão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 10.356/01, que trata do quadro de pessoal e do plano de carreira do TCU. Para o auditor federal de controle externo, o valor máximo do vencimento básico passará dos atuais R$ 10.594,62 para R$ 12.024,89 na jornada normal. No caso de 30 horas semanais, de R$ 7.945,96 para R$ 9.018,67.

Demorou
O delegado da Polícia Federal Bruno Callandrini, responsável pelo inquérito que levou à prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, denunciou ontem, em mensagem a colegas, interferência na condução das investigações. Não seria o primeiro caso de interferência realizado pelo Governo Bolsonaro.  

Pedra fundamental
A Casa da Mulher Brasileira em  Teresina teve sua pedra fundamental  lançada na tarde desta sexta-feira (24) com a presença da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto. O local escolhido para a construção do local de assistência as mulheres foi o bairro Aeroporto na zona norte de Teresina.


Recepção
A deputada federal Margarete Coelho e a senadora Eliane Nogueira. Ambas do Progressistas, receberam a ministra da Mulher no Piauí, Família e Direitos Humanos,Cristiane Brito. A ministra veio a Teresina fazer a entrega de kits para os conselhos tutelares. A ministra entregou também 12 veículos aos conselhos tutelares do Piauí.


 





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