• Teresina, 11/08/2022
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"Um avanço após muita luta", diz Matizes sobre protocolo da Secretaria de Segurança para registro de crimes contra LGBTQIA+

A vice-coordenadora do grupo Matizes, Marinalva Santana

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí lançou, nesta sexta-feira (17), o Protocolo Cidadão de Produção de Dados de Violência LGBTQIA+ com orientações aos policiais civis e militares sobre como registrar crimes de homofobia e LGBTfobia.A vice-coordenadora do grupo Matizes, Marinalva Santana, afirma que essa conquista veio após pressão do Ministério Público do Piauí e de entidades de defesa da população LGBTQIA+. "O MPPI, através de ação dirigente da 49ª Promotoria, provocou a Secretaria de Segurança Pública para a produção desse protocolo", explica Marinalva.Com o protocolo e após a capacitação dos policiais para segui-lo, que acontecerá nos meses de julho e agosto, os agentes devem indagar sobre a orientação sexual e identidade de gênero da vítima durante o registro do boletim de ocorrência, se ela desejar declarar essas informações."A violência contra a população LGBTQIA+ tem aumentado, no Piauí e no Brasil. Há, entretanto, uma carência de dados oficiais sobre essa violência, fato que impede o dimensionamento dos casos, bem como o planejamento de políticas públicas", completa a vice-coordenadora do Matizes.Segundo dados apresentados no documento do protocolo, 68% dos policiais em geral não questionam sobre a idade de gênero ou orientação sexual de vítimas de violência. No Piauí, desde 2014 foram incluídos no formulário de boletins de ocorrência os campos de orientação sexual e identidade de gênero, após reivindicação do Matizes."A inclusão dos campos sobre orientação sexual e identidade de gênero no formulário de boletins de ocorrência foi um passo importante. Infelizmente, essas informações não constavam nos B.O, porque a maioria dos delegados não indagavam a vítima sobre isso. Agora, com o protocolo, essas perguntas serão obrigatórias", frisa Marinalva Santana.





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