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Proposta para baratear combustível traz riscos à verba da educação, diz Regina Sousa

A governadora Regina Sousa
Proposta para baratear combustível traz riscos à verba da educação, diz Regina Sousa

A proposta de baratear o preço dos combustíveis no Brasil, aprovada pelo Congresso Nacional, traz riscos para a distribuição de verbas para escolas públicas.  A governadora Regina Sousa fez uma alerta sobre a composição do fundo de financiamento da educação. Mas na avaliação de especialistas, só será possível saber se haverá perda ou não do dinheiro da Educação após regulamentação e interpretação do projeto, que foi agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto limita a uma faixa de 17% a 18% a cobrança de ICMS sobre combustíveis (gasolina, querosene de aviação, óleo diesel, álcool anidro e álcool hidratado), energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. A governadora disse que o imposto é fundamental no repasse de educação. O projeto inclui uma emenda que garante a recomposição de possíveis perdas da educação, que Regina Sousa ainda não sabe como vai funcionar para o Piauí, que não tem mais dívidas com a União. Ao menos 25% da receita resultante de impostos dos estados e municípios deve ser utilizada na educação para o pagamento das principais contas como folha de pagamento, merenda escolar, transporte, compra de móveis e até mesmo de construção de escolas, conforme prevê a Constituição. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é composto por 13 impostos, sendo que, em média, 60% do fundo é resultado do ICMS. A recomposição será feita pelo governo federal quando houver a perda de recursos na educação.


Preço de combustíveis

A mudança do ICMS não garante a queda no preço dos combustíveis. É tanto que o conselho da Petrobras se reuniu no feriado para anunciar ainda nesta sexta-feira, a contragosto do Governo Federal, o aumento de 9% no preço da gasolina e 11% no preço do diesel. Essa política de preços da Petrobras é turbulenta por conta do mercado internacional, já que os valores dos combustíveis no Brasil foram indexados ao dólar.


Festival suspenso

Neste ano, mais uma vez, não terá o Festival de Inverno na cidade de Pedro II. Um dos motivos ainda é o luto do prefeito Alvimar Martins. O outro foi o crescimento de casos de Covid em todo o Estado. O último festival aconteceu no ano de 2019.


Dignidade e cidadania

Os venezuelanos e piauienses também estão se utilizando de crianças, até recém-nascidas, para sensibilizar as pessoas nos semáforos da capital para pedirem esmolas. Essa prática é ilegal. Os venezuelanos entram e saem dos abrigos quando querem. Eles têm cestas, material higiene, auxilio, mas vão para ruas com crianças pequenas fazendo mendicância. A orientação dos assistentes sociais é não dar a esmola.


Aposentadoria compulsória

O Arcebispo Metropolitano de Teresina, Dom Jacinto Brito, completou 75 anos e deve deixar as funções. O substituto ainda não foi indicado, porque depende do Vaticano. Dom Jacinto afirmou que pretende continuar com a prestação de serviço para a comunidade, mesmo depois da sua saída do comando da Arquidiocese.


MédicoXDoula

A Secretária geral do CRM-PI, a médica obstetra Ana Cláudia Louçana, disse  que a Lei do Parto Humanizado “representa um risco de morte para mãe e para o filho”. E a diretora do Sindicato dos Médicos, Lúcia Santos, disse que a atuação das doulas leva ao risco de morte, por entender que a doula interfere no ato médico.


Reação das doulas

O Movimento de Doulas do Estado do Piauí reagiu às declarações da classe médica sobre a atuação das doulas e a Lei do Parto Humanizado. “Eles acabam prejudicando não só nossa categoria, mas as gestantes, pois incitam elas a um terrorismo emocional, de medo e insegurança. Um pensamento errado de que terão que escolher entre uma doula ou um médico. Isso não existe”, disse Heflida Rocha, do Movimento de Doulas.


VOZ DO PODER

“O Governo, o Congresso e todos com responsabilidade temos que acabar de vez com esse abuso dos lucros bilionários na hora em que a empresa não pode virar as costas para o Brasil e os brasileiros. Responsabilidade, sim. Falta de visão de país e de solidariedade com a nação, jamais. Basta! Chegou a hora. A Petrobras não é de seus diretores. É do Brasil. E não pode, por isso, continuar com tanta insensibilidade, ignorar sua função social e abandonar os brasileiros na maior crise do último século”, postou o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, revoltado com o anúncio do aumento dos preços dos combustíveis por parte da Petrobras.






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