Katya D'Angelles

Governo do Estado executa obra de pavimentação na capital


Governo do Estado executa obra de pavimentação na capital

Através da Secretaria das Cidades o Governo do Estado devegastar R$ 3.744.281,22 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil,duzentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos) em obras de obras eserviços de pavimentação de 20.842,76 m² em paralelepípedo em Teresina.

Advocacia trabalhista
Está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça daAssembleia Legislativa o Projeto de Lei 62/2022 de autoria do deputado estadualFranzé Silva (PT), que institui no calendário oficial de eventos do Estado doPiauí o Dia da Advocacia Trabalhista, a ser comemorado a 20 de junho de cadaano. O relator da matéria é o deputado estadual Fábio Novo (PT).

Santuário
A deputada estadual Teresa Britto (PV) cobrou na tribuna daAssembleia Legislativa mais estrutura para receber e hospedar os romeiros queparticipam dos festejos da Invenção da Santa Cruz, na cidade de Santa Cruz dosMilagres, e a reforma da estrada que liga São Félix do Piauí à cidade, que estáesburacada, além do roço da PI 225, que está tomada pelo mato e não permite apassagem de dois veículos em simultâneo.


Filiação
Prefeitos e vereadores aliados ao deputado estadual Dr. Hélio(MDB) estão se filiando ao MDB. As filiações fazem parte da mudança estratégicado deputado que saiu do PL e foi para o MDB. Nesta sexta-feira (6), a partirdas 8h, na sede do MDB em Teresina, a prefeita de Luís Correia, ManinhaFontenele, assinará a filiação ao partido. “A prefeita Maninha é uma grandeliderança na região do litoral e vem somar ao MDB”, afirma Dr. Hélio.

Enfermagem
A Câmara dos Deputados pode votar hoje (4) o projeto queestabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermageme parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para osenfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos eprivados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dosenfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares deenfermagem e as parteiras.

Medida Provisória
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a MedidaProvisória 1081/21, que autoriza o governo federal a doar vacinas contra aCovid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. AMP será enviada ao Senado. De acordo com o texto, as doações dependerão determo firmado pelo governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde. Asdespesas decorrentes do transporte dos imunizantes serão bancadas pelo paísdestinatário da doação ou por dotações orçamentárias do Poder Executivo federal, ou de outros colaboradores.


Auxilio Brasil
Os senadores devem hoje (4) a Medida Provisória1.076/2021, que poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de R$ 400para as famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. Após mudanças feitasna Câmara dos Deputados, o texto foi convertido no Projeto de Lei deConversão PLV 6/2022, tendo como relator no Senado Roberto Rocha (PTB-MA).O prazo regimental para análise da matéria termina no dia 16 de maio.

Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgoulevantamento acerca da utilização do pregão eletrônico no âmbito municipal, nas224 Prefeituras e Câmaras Municipais do Piauí. O Tribunal verificou, por meio do referido levantamento, que em mais de70% das prefeituras a regulamentação do pregão eletrônico mais não existe.

Indústria
A produtividade do trabalho na indústria em 2021 recuou 4,6%,em comparação com 2020, considerando as séries livres de efeitos sazonais. Ainformação é do estudo Produtividade na Indústria, da Confederação Nacional daIndústria (CNI). De acordo com o estudo, foi a maior queda anual do indicadorda série histórica iniciada em 2000, superando a perda registrada em 2008(-2,2%), ano da crise financeira global.

Agente comunitário de saúde
Exatos 11 anos após a apresentação do projeto de valorizaçãodos agentes comunitários de saúde e de combate àsendemias, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) doSenado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, a proposta de emenda àConstituição que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimo (equivalentehoje a R$ 2.424) para essa categoria profissional.

 





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