As pessoas buscam a segurança, em todos os âmbitos, como umelemento crucial para ter uma vida tranquila e feliz. Essa é uma lógica quedecorre da própria natureza humana. O instinto de sobrevivência, por exemplo, fezcom que os homens, nos primórdios, buscassem um local seguro para se protegeremdo frio, das feras, enfim. Persegue-se a segurança e/ou estabilidade do empregocomo condição de possibilidade para se garantir o sustento de si mesmo e dafamília. O Estado mesmo foi edificado para garantir a segurança da vida emsociedade, protegendo as pessoas umas das outras, em suas múltiplas relaçõessociais, inclusive de eventuais desmandos dos poderes constituídos. Umainfinidade de exemplos poderia ser citada para confirmar que a segurança é sim o porto seguro quesempre se almejou alcançar. Todavia, em que pese a busca desse porto seguro serum farol perseguido pelos habitantes que povoa(ra)m esse planeta, é justamentea insegurança o que se faz mais presente nos dias atuais. Em pleno Século XXI,ou mais de dois milhões de anos depois da sua existência, a humanidade se senteinsegura. Não é pra menos.

Interessante observarque mais de trinta e cinco anos depois da publicação da obra de Ulrich Beck,“Sociedade de Risco”, a realidade descortinada por ele exsurge cada vez commais força: “A própria modernização trouxe consequências que estão hojearriscando as condições básicas de vida alcançadas por via desse mesmoprocesso. (...) Uma civilização que ameaça a si mesma, na qual a incessanteprodução de riqueza é acompanhada por uma igualmente incessante produção socialde riscos globalizados que atingem da mesma forma todas as nações, semdistinção. (...) A incerteza produzida pela Sociedade de Risco expressa aacumulação de riscos – ecológicos, financeiros, militares, terroristas,bioquímicos, informacionais, que tem presença esmagadora hoje em nosso mundo.(...) A consciência do risco global cria espaço para futuros alternativos,modernidades alternativas. Os riscos globais abrem um novo espaço de discussãomoral e política capaz de fazer surgir uma cultura civil de responsabilidadeglobalizada.”

As doenças dapós-modernidade estão atreladas à insegurança, afinal esta gera incerteza emedo, ao contrário da segurança queinspira confiança. 

No caso do Brasil, paraficar por aqui, as incertezas afloram como ervas daninhas em um jardimdescuidado. Nos últimos tempos, os próprios poderes legalmente constituídos,todos, geraram muito mais incertezas do que trouxeram confiança à sociedade querepresentam e para a qual deveriam trabalhar. Vive-se hoje, no Brasil, em umverdadeiro Estado de Risco, o que é muito grave. A insegurança jurídica sobejae a Constituição Federal, que representa a garantia do Estado Democrático de Direitofoi transformada ainda mais em uma colcha de retalhos, desvirtuada do seupropósito e interpretada ao bel prazer de interesses individuais.  O Legislativo, por sua vez, vive para a/dapolítica(gem), caminhando para onde os recursos financeiros apontam e, como umdemagogo, explora as emoções, os sentimentos, os preconceitos e, sobretudo, aignorância de um povo mal instruído, estando longe de defender os efetivosinteresses da sociedade. Já o Executivo, há décadas, suscita debatesideológicos que provocam uma verdadeira segregação sócio-política depensamentos conflitantes, abrindo-se o espaço para a incerteza da própriaconvivência harmônica em sociedade.

Joseph Stiglitz, em “O Mundo em Queda Livre” sugere a construção de novos contratos sociais, para se tentar superar o medo e a desconfiança, salientando, porém, que “não é a melhor maneira decomeçar a longa e difícil tarefa da reconstrução”. Pondera, todavia, que não háescolha se se quer “restaurar a prosperidade sustentável”, sendo por isso queentende que seja necessário “um novo conjunto de contratos sociais baseados naconfiança entre todos os elementos da nossa sociedade: entre os cidadãos e ogoverno, entre esta geração e o futuro.”

Campelo Filho - Mestre e Doutor em Direito. Pósdoutorando pelaUniversità Mediterranea di Reggio Calábria- Itália. Professor da Escolada Magistratura do Estado do Piauí. Advogado empresarial.Conferencista. Autor de livros e artigos científicos