Katya D'Angelles

ICMS congelado por mais 90 dias

Governadores decidiram prorrogar congelamento do tributo


ICMS congelado por mais 90 dias

Fica congelado por mais dois meses o ICMS dos combustíveis.A decisão dos governadores será oficializada amanhã (27) pelo Conselho Nacionalde Política Fazendária (Confaz). O prazo para alterações no congelamento doPreço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF terminaria no próximo dia 31de janeiro.  

Estratégias e pressão
A divulgação de lista de prefeitos e apoios das candidaturasao Governo do Piauí gerou incomodo. Algumas lideranças que ainda não definiramposição se sentiram pressionadas pela confirmação de que já definiram para quemirão pedir votos nas próximas eleições. Alguns prefeitos ainda estavamindefinidos e pleiteavam obras junto aos governos, tanto estadual comofederal. 

Bloquinhos
Mesmo como o Carnaval oficialmente cancelado em Teresina, quenunca teve tradição carnavalesca, as prévias do Carnaval cancelado estãoconfirmadas em bares, restaurantes e boates da capital. O nível de contaminaçãoda Covid-19 com a variante Ômicron em alta tem tudo para piorar ainda mais. Mesmodiante da estimativa de pico para meados de fevereiro o poder público ainda nãosinalizou com qualquer alteração em relação as aglomerações das préviascarnavalescas.  

Órfãos da Covid-19
O Nordeste Acolhe – Piauí destinará uma renda mensal, novalor de R$500,00, às crianças e aos adolescentes de 0 a 18 anos que ficaramórfãos por conta da Covid-19 no estado do Piauí. Um acordo de cooperação entre órgãosdo Governo foi assinado para implementação do programa.

Focos de contaminação
O grande número de pessoas contaminadas ou com sintomas gripaistanto nas repartições públicas como nas empresas privadas tem causado sériotranstorno para o funcionamento dos trabalhos. No Piauí, o primeiro poder aanunciar retorno do trabalho home office por causa da Covid-19 foi oJudiciário. No Governo do Estado a decisão está sendo tomada pelos setoresisoladamente. Recentemente a Sesapi (Secretaria de Saúde) teve que determina avolta de alguns setores ao home office porque os servidores testaram positivopra Covid-19.

Pensão para filhas
O Projeto de Lei 3132/21 regulamenta a pensão vitalíciarecebida por filhas de militares para tornar obrigatório recalcular anualmentea alíquota da contribuição paga pela pensionista. O texto, que tramita naCâmara dos Deputados, também permite, a qualquer momento, a renúncia ao direitoà pensão. o texto estabelece que a alíquota específica de contribuição (3%)paga por filhas não inválidas pensionistas vitalícias deverá ser recalculadaanualmente.

Feminicídio
Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325/21) queprevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa da honra, em casosde acusados por violência doméstica e feminicídio. A legítima defesa da honra,nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado emjúri para absolvição do acusado, declarando o comportamento cometido comodefesa da honra. 

Privatização
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inicia o anolegislativo com 124 projetos de lei na pauta — entre eles, o que autoriza aprivatização dos Correios e atualiza o marco regulatório do Sistema Nacional deServiços Postais (SNSP).


Fake News
Circula na internet a informação sobre a exigência depassaporte de vacina contra a Covid-19 para que o eleitor possa votar nasEleições 2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, afirma que nãohá qualquer definição sobre o assunto.

Emprego
Pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e PequenasEmpresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como asprincipais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento,feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setorfoi responsável por 76% das vagas de emprego no país. Os dados correspondem aomês de novembro de 2021.






LEIA TAMBÉM

Buscar

Alterar Local

Anuncie Aqui

Escolha abaixo onde deseja anunciar.

Efetue o Login