• Teresina, 29/06/2022
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ICMS congelado por mais 90 dias

Governadores decidiram prorrogar congelamento do tributo


ICMS congelado por mais 90 dias

Fica congelado por mais dois meses o ICMS dos combustíveis. A decisão dos governadores será oficializada amanhã (27) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O prazo para alterações no congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF terminaria no próximo dia 31 de janeiro.  

Estratégias e pressão
A divulgação de lista de prefeitos e apoios das candidaturas ao Governo do Piauí gerou incomodo. Algumas lideranças que ainda não definiram posição se sentiram pressionadas pela confirmação de que já definiram para quem irão pedir votos nas próximas eleições. Alguns prefeitos ainda estavam indefinidos e pleiteavam obras junto aos governos, tanto estadual como federal. 

Bloquinhos
Mesmo como o Carnaval oficialmente cancelado em Teresina, que nunca teve tradição carnavalesca, as prévias do Carnaval cancelado estão confirmadas em bares, restaurantes e boates da capital. O nível de contaminação da Covid-19 com a variante Ômicron em alta tem tudo para piorar ainda mais. Mesmo diante da estimativa de pico para meados de fevereiro o poder público ainda não sinalizou com qualquer alteração em relação as aglomerações das prévias carnavalescas.  

Órfãos da Covid-19
O Nordeste Acolhe – Piauí destinará uma renda mensal, no valor de R$500,00, às crianças e aos adolescentes de 0 a 18 anos que ficaram órfãos por conta da Covid-19 no estado do Piauí. Um acordo de cooperação entre órgãos do Governo foi assinado para implementação do programa.

Focos de contaminação
O grande número de pessoas contaminadas ou com sintomas gripais tanto nas repartições públicas como nas empresas privadas tem causado sério transtorno para o funcionamento dos trabalhos. No Piauí, o primeiro poder a anunciar retorno do trabalho home office por causa da Covid-19 foi o Judiciário. No Governo do Estado a decisão está sendo tomada pelos setores isoladamente. Recentemente a Sesapi (Secretaria de Saúde) teve que determina a volta de alguns setores ao home office porque os servidores testaram positivo pra Covid-19.

Pensão para filhas
O Projeto de Lei 3132/21 regulamenta a pensão vitalícia recebida por filhas de militares para tornar obrigatório recalcular anualmente a alíquota da contribuição paga pela pensionista. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também permite, a qualquer momento, a renúncia ao direito à pensão. o texto estabelece que a alíquota específica de contribuição (3%) paga por filhas não inválidas pensionistas vitalícias deverá ser recalculada anualmente.

Feminicídio
Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325/21) que prevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa da honra, em casos de acusados por violência doméstica e feminicídio. A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado, declarando o comportamento cometido como defesa da honra. 

Privatização
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inicia o ano legislativo com 124 projetos de lei na pauta — entre eles, o que autoriza a privatização dos Correios e atualiza o marco regulatório do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP).


Fake News
Circula na internet a informação sobre a exigência de passaporte de vacina contra a Covid-19 para que o eleitor possa votar nas Eleições 2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, afirma que não há qualquer definição sobre o assunto.

Emprego
Pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor foi responsável por 76% das vagas de emprego no país. Os dados correspondem ao mês de novembro de 2021.






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