• Teresina, 19/05/2022
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W. Dias critica PEC dos combustíveis

Governador defende inclusão de lucros de dividendos na composição do fundo


W. Dias critica PEC dos combustíveis

 

Segundo o governador, que é coordenador do Fórum de Governadores, a ideia do Governo Federal de incluir o ICMS, imposto estadual, na Proposta de Emenda Constitucional que visa reduzir o preço dos combustíveis é mais uma tentativa de transferir a responsabilidade do problema para os estados. A proposta que ainda será analisada pelo Congresso Proposta cria um "fundo de estabilização" dos preços do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), além de repasses para evitar a elevação da conta de luz.

Dinheiro
Deixando apenas o diesel e o gás de cozinha nessa conta, o valor do fundo para 2022 é estimado em valor inferior a R$ 60 bilhões. Técnicos avaliam que para incluir a gasolina o fundo precisaria ser muito maior. O governador do Piauí defende que a proposta do Senado, que inclui a distribuição de lucros e dividendos da Petrobras. Segundo o governador, com isso o fundo seria capaz de cobrir e a gasolina sairia de R$ 7 para R$ 5. 

Vacina infantil
A vacinação infantil ainda não chegou a todo o Piauí. Até o momento pouco mais de 60 cidades iniciaram o esquema vacinal das crianças. Não será possível imunizar todas as crianças entes do início do período letivo. Em Teresina a idade para vacinação das crianças sem comorbidades foi reduzida e vagas agendamento abertas nesta terça-feira (25) para meninos e meninas de 10 anos de idade.

Super imunidade 
Pessoas com infecção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e que estão vacinadas adquirem "superimunidade", muito superior à proteção imunológica de quem apenas recebeu a vacina, mostra estudo divulgado hoje (25). "Resposta imunológica medida no soro sanguíneo revelou anticorpos mais abundantes e eficazes do que imunidade gerada apenas pela vacinação", indicam conclusões de pesquisa da Oregon Health & Science University (OHSU), dos Estados Unidos, publicadas na revista Science Immunology.


Centro de convenções
A entrega da reforma do Centro de Convenções de Teresina, localizado na avenida Marechal Castelo Branco, está prevista para o dia 12 de março. Foi o que anunciou o secretário Estadual do Turismo, Flávio Nogueira Júnior, durante visita à obra.

Estiagem
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em 35 cidades do Piauí por conta da estiagem. Com a decretação do estado de emergência uma série de benefícios podem ser solicitados por agricultores e população em geral. Entre eles o alargamento do prazo de pagamento de financiamentos de lavoura e direitos como saque FGTS podem ser antecipados. As obras que visem atender a solução dos problemas causados pela situação de emergência também sofrem alteração de prazos, podem ser contratadas sem licitação.}{

Cidades com decreto
As cidades contempladas são: Acauã, Alagoinha, Alegrete do Piauí, Avelino Lopes, Belém do Piauí, Bonfim do Piauí, Caldeirão Grande, Campinas, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Curimatá, Fartura do Piauí, Floresta do Piauí, Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Itainópolis, Júlio Borges, Jurema do Piauí, Lagoa do Barro, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Padre Marcos, Pio IX, Queimada Nova, Santana do Piauí, Santo Inácio, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis, São Julião, São Lourenço, Várzea Branca e Wall Ferraz.

Revisão de cotas

O Projeto de Lei 3422/21 adia para 2062 a eventual revisão da Lei de Cotas. A norma define regras para ingresso de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em instituições públicas de ensino superior e prevê atualmente que a revisão deverá ocorrer em 2022, dez anos após a sanção. O projeto que prevê um novo prazo para a revisão é de autoria do deputado Valmir Assunção do PT da Bahia e subscrito por mais 39 parlamentares.

 





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