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Piauí é contemplado no crédito suplementar do Governo

Crédito de R$ 3 bilhões foi sancionado esta semana pelo presidente


Piauí é contemplado no crédito suplementar do Governo


O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.246, confirmando crédito suplementar superior a R$ 3 bilhões para programas de 12 ministérios. O destaque foi o Ministério do Desenvolvimento Regional, que ficou com R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano. O Piauí foi contemplado no montante destinado ao Ministério da Infraestrutura. Ao todo serão R$ 65 milhões a serem usados na continuidade dos serviços de construção de trecho rodoviário na divisa BA-PI e PI-MA na BR-235; pagamento de obras em andamento nos aeroportos de Bom Jesus (PI), Governador Valadares (MG), Joaçaba (SC), Aracati (CE) e Passo Fundo (RS).

 

Violência contra a mulher

A vereadora e protetora de animais, Thanandra Sarapatinhas (Patriotas), apresentou nesta quarta-feira (24) um Projeto de Lei que prevê a criação do Observatório da Violência Contra a Mulher em Teresina. De acordo com a vereadora, o objetivo é organizar um banco de dados municipal sobre este cenário em Teresina a fim de divulgá-lo periodicamente para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres.

 

Parceria entre secretarias

A proposta prevê que o banco de dados deverá ser alimentado por funcionários da Fundação Municipal de Saúde (FMS), além das secretarias da Assistência Social, Educação, da Guarda Municipal. Após a reunião de todos as estatísticas, um relatório será elaborado, interpretando as informações coletadas. Segundo Thanandra Sarapatinhas, o Observatório será importante para combater a subnotificação de dados relacionados à violência contra a mulher na cidade.



Missão ingrata

Coube ao deputado João de Deus (PT) a missão difícil de explicar as razões pelas quais o Governo não pode reajustar os salários dos servidores. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia para falar sobre o tema. João de Deus explicou que em razão da vigência da Lei Complementar Nº 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, houve a limitação da concessão de reajustes de natureza salarial. 


Sem arestas

Segundo o deputado B.Sá dentro do Progressistas o clima é o melhor possível e todas as arestas que podiam existir já foram aparadas. A expectativa inclusive é de que nos próximos dias seja a vez da cidade de Oeiras receber a Caravana da Oposição, com os dois pré-candidatos ao governo, a deputada federal Iracema Portella e o ex-prefeito de Teresina, o tucano Silvio Mendes.

 

Condecorados

O Papa Francisco e o presidente da República, Jair Bolsonaro, estão entre os  32 agraciados com o Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados. A medalha é a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados, foi criada há mais de 40 anos.

 

Educação

A Comissão de Educação rejeitou nesta terça-feira (23) projeto de lei que inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental. A proposta (PL 3986/20) é da deputada Greyce Elias (Avante-MG). A justificativa para a rejeição da proposta foi o fato de que mudanças relacionadas a grade curricular do ensino devem ser propostas pelo poder executivo, ou seja, a proposta deve ser encaminhada pelo Palácio do Planalto.

 

Invisíveis

Mais de 300 deles firam identificados no município de Buriti dos Lopes, região norte do Piauí. Eles foram para emissão da Carteira de Identidade após uma solicitação do deputado Franzé  Silva (PT) junto a Secretaria de Justiça do Piauí.

 

Morro do Chapéu 

Recursos do Fundeb, FPM e ICMS serão usados para a construção de uma quadra coberta no município de Morro do Chapéu. O valor total a ser investido é de R$ 459.181.120, quase meio milhão de reais. O processo licitatório está em andamento e a data para a abertura das propostas é no próximo dia 9 de dezembro.   


Energias renováveis

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão terminativa, um projeto que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides). O PL 3.386/2021, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para exame do Plenário do Senado. O relatório do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi pela aprovação da proposta. O texto dispõe que o financiamento do Pides decorrerá de dotações do Orçamento da União.

 

 





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