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Governadores vão ao STF contra a mudança na tributação do ICMS

@Divugação
Governadores vão ao STF contra a mudança na tributação do ICMS

Os governadores vão entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a a mudança na regra da tributação sobre os combustíveis, unificando o ICMS sobre os combustíveis nos estados, caso o Senado também aprove a proposta que passou pela Câmara. A expectativa no Senado é que a proposta avance.

Os governadores resistem a alteração nos impostos que possam prejudicar estados. Eles discordam do posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, que culpa governadores pelo preço dos combustíveis. 

O projeto aprovado na Câmara dos Deputados prevê que o ICMS passe a ser um valor fixo. Os estados poderão definir anualmente as alíquotas específicas. A alíquota do tributo será calculada com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos, que é o preço pauta ou ato cotepe.

Atualmente, o ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias, de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.

Os governadores alegam que a medida não ataca o real problema da alta dos preços dos combustíveis, que está relacionada à desvalorização do câmbio e ao aumento do valor do barril de petróleo no mercado internacional.


Evento teste 

O COE autorizou o 1º evento teste com público e será a Expoapi, no Parque de Exposições. O governo está flexibilizando o decreto para realizar o evento de 5 a 12 de dezembro e com limite de 5 mil pessoas. Será exigido o passaporte da vacina ou teste negativo 24h antes do evento.


Bolsa Família

O STF realiza nesta sexta-feira (15), às 14 h, uma audiência de conciliação entre a União e oito estados do Nordeste: Piauí, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, e Rio Grande do Norte, contra o corte no programa Bolsa Família. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes para buscar uma solução na Ação Cível, em que os estados contestam cortes de 168 mil no Programa Bolsa Família.


Retorno às aulas

Os alunos da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual retornam às aulas presenciais a partir do dia 18 de outubro. O retorno foi confirmado pela Seduc e será para todas as modalidade e etapas de ensino. Até então, a presença era opcional às famílias. Será priorizado o retorno presencial dos estudantes da 3ª série, porque se preparando para o Enem. O retorno nas demais séries acontece de forma gradativa.


Escolas sem condições

A presidente do SINTE-PI, Paulina Almeida, informou que os professores já estão vacinados, mas falta vacina para alunos menores. O SINTE-PI demonstrou a preocupação com o retorno e com as escolas que não têm condições sanitárias para receber professores e alunos. "Eu posso afirmar que inúmeras escolas, tanto na capital, como no interior, não têm as condições sanitárias para receber esses alunos", afirmou Paulina Almeida. 



Mudança de drive

A FMS informou que os pontos de vacinação drive-thru para a segunda dose da vacina Astrazeneca foram alterados. Os locais serão: Terminal Santa Lia; CEU – Norte; Terminal do Bela Vista e Terminal do Itararé. Os pontos estarão abertos das 9h às 17h. A vacinação por drive-thru é por livre demanda, não precisa de agendamento.


Sistema Off line

Houve um problema no sistema do Ministério da Saúde, que ficou dois dias fora do ar. Os pontos de vacinação têm uma grande demanda reprimida. “A FMS está tomando providências para melhor atender a população, e está vacinando os idosos dentro dos veículos para evitar desconforto desse público”.


Greve de novo

Os motorista e cobradores de ônibus de Teresina pretendem iniciar um movimento grevista a partir de segunda-feira. O Sintetro vai paralisar as atividades reivindicando o pagamento dos salários e a assinatura da convenção coletiva da categoria que não foi assinada.


VOZ DO PODER

"O forte aumento que os preços dos combustíveis sofreram nada tem a ver com as alíquotas do ICMS. Os preços vão continuar subindo e isso vai desmoralizar a todos. Estou impressionado como votam no Congresso Nacional um projeto sobre tributação estadual. Não há autorização constitucional para aqueles preceitos",  comentou o presidente do Consórcio Nordeste, governador Wellington Dias, falando sobre as mudanças no ICMS e o preço dos combustíveis e que não caberia ao Congresso definir as regras do ICMS, e sim aos estados.






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