Katya D'Angelles

Congresso tem duas semanas para aprovar mudança na lei eleitoral

Congresso tem duas semanas para aprovar mudança na lei eleitoral


Congresso tem duas semanas para aprovar mudança na lei eleitoral


As próximas semanas serão decisivas no cenário políticonacional. O prazo para que as mudanças na legislação eleitoral ocorram e passema vale para a eleição de  2022 se encerrano próximo mês. Os debates e as votações devem se encerrar em menos de um mês,até o dia 2 de outubro. Há hoje pelo menos 4 alterações ainda sem a definição doCongresso, PL 783/2021, PL 4.572/2019, PEC 125/2011 e o Novo Código Eleitoral PLP112/2021. Esta última que tem como relatora a deputada Margarete Coelho (PP) tem quase 900 artigos. 

O PL 783/2021, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), já foiaprovado pela Câmara com modificações — um substitutivo do deputado LuisTibé (Avante-MG). A proposta redefine o critério das "sobraseleitorais". O PL 4.572/2019, dos senadores Jorginho Melo (PL-SC) eWellington Fagundes (PL-MT), prevê a retomada da propaganda partidária em rádioe televisão. A proposta está na pauta da Câmara dos Deputados, em regime deurgência e com parecer favorável do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).

A PEC 125/2011, que restabelece as coligações partidárias naseleições proporcionais, foi aprovada na Câmara em agosto e incluída na pauta daComissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pelo senador Davi Alcolumbre(DEM-AP), presidente do colegiado.

No Novo Código Eleitoral, texto principal foi aprovado naCâmara na semana passada. Ao chegar ao Senado, também seguirá para a CCJ. Eleconsolida a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) admitiu que a matéria,com seus 898 artigos, pode não ser aprovada a tempo para as eleições de 2022. 

Cobrança de IPTU no Torquato Neto
O promotor de justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral doPrograma de Proteção e Defesa do Consumidor no Piauí (Procon-PI) acionou a 5ªVara Federal da Seção Judiciária para assegurar direitos a moradores doresidencial Torquato Neto, zona Sul de Teresina. Os moradores do Torquato NetoIII (Quadra H) e Torquato Neto IV (Quadras A, B, C, D, E, F, G, H, I, J e K)ingressaram na Justiça, em 2017 contestando a cobrança de IPTU sobre imóveis.  O pedido do órgão ministerial – que realizouvistoria técnica no local – para extensão, a todos os moradores do conjuntoresidencial Torquato Neto III e IV, dos efeitos das decisões liminares daJustiça Federal (no âmbito da Ação Civil Pública – Processo Nº0006661-62.2017.4.01.4000), decorre do fato de que a determinação judicial,proferida em 2017, abrangera apenas uma parcela de prejudicados.

Eventos liberados
O decreto regulamentando as medidas de segurança sanitáriacontra a Covid019, o Governo do Estado permite a realização de eventos para até200 pessoas. Poderão ser realizadas atividades sociais, culturais e artísticasem cinemas, teatros, circos, auditórios e espaços de eventos, em ambientesabertos e semiabertos, com público máximo de 200 pessoas, observado odistanciamento mínimo de 2 metros, podendo haver a utilização de som mecânico,instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração, nempermitam dança. Mas boates, clubes e casas de shows permanecem fechados.



Queimadas no cerrado
Os focos de incêndio no sul do Piauí também assustam a regiãodo Cerrado. Áreas de pastagem nas cidades de Currais e Bom Jesus estão sendomonitoradas devido ao perigo constante dos focos de incêndio na região. A vegetaçãoseca e o clima favorecem a propagação das chamas.


Biomas em risco
Diferente da região de São Raimundo Nonato e da Serra das Confusões,onde o bioma o predominante é a caatinga, no sul do Piauí nestes municípios é ocerrado. Em todo o país os dois biomas registraram grande crescimento no númerodos focos de incêndio.  Em todo o Brasil,no bioma Cerrado, este ano, foram registrados 27 mil focos, até 22 de agosto de2021, contra 24.205 focos em 2020 (até 31 de agosto), um aumento de 11,55%


Novela
O problema do transporte público de Teresina chegou a um nívelque a população já não tem mais esperanças de que uma decisão favorável á populaçãoseja tomada quanto antes. Depois da CPI e de várias tratativas entre aPrefeitura e as empresas, que agora negociam separadamente, ainda existe o déficitdo transporte. A gestão municipal agora contesta a legitimidade do Setut paracontestar o contrato ou negociar com o poder público para a solução doproblema.

Obras no interior

As caravanas do Programa Pró Piauí pelo interior do Piauí estãose intensificando com a presença de mais lideranças políticas. Somente na regiãode Caraúbas do Piauí o Governo do Estado anunciou investimento de R$ 15 milhõesem obras de mobilidade urbana.

Sem salto
Para o deputado estadual Zé Santana, do MDB, a eleição paraconselheiro do Tribunal de Contas do Estado, deverá ser em dois turnos. Segundoo deputado o trabalho atual que vem sendo feito por ele visa garantir suaparticipação no segundo turno da disputa. Para vencer no primeiro turno o candidatodever obter 16 votos. Além do deputado Zé Santana, também concorrem a vaga adeputada Flora Izabel (PT), o deputado Flávio Júnior (PDT), e o deputado WilsonBrandão (PP). Ao todo são 10 candidaturas, além dos parlamentares  cncorrem Thiago Edisandro Albuquerque, NayaraFigueiredo, Roosevelt dos Santos Figueiredo, José de Jesus Cardoso da Cunha e Joséde Freitas Flávio Teixeira de Abreu Júnior

Terceira via, presidenciáveis
As manifestações deste domingo (12), organizadas pelo MBL (MovimentoBrasil Livre) não conseguiram levar as ruas a quantidade de pessoas suficientepara mostrar a possibilidade efetiva de uma terceira via para as eleições de20222. Seis presidenciáveis participaram do evento.   

Ar condicionado
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou oProjeto de Lei 6608/16, que isenta de contribuições sociais (PIS/Pasep eCofins) os aparelhos de ar-condicionado adquiridos por escolas públicas. Orelator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), recomendou a rejeição do texto porentender que as instituições públicas de ensino têm outras necessidades deinfraestrutura, mais básicas e urgentes. 






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