Piauí está entre os 10 estados com potencial de negócios
Estudo apresenta dados dos 26 estados mais o Distrito Federal
Um estudo desenvolvido pelo Banco Mundial colocao Piauí no ranking dos dez estados com potencial de negócios no país. SãoPaulo, Minas Gerais e Roraima se destacam como as capitais onde é mais fácilfazer negócio ocupando, respectivamente, a primeira, segunda e terceira posição.Os dados estão no relatório “Doing Business Subnacional Brasil 2021”, estudoque apresenta uma análise comparativa do ambiente de negócios em 27localidades do Brasil, em cinco áreas: abertura de empresas, obtenção dealvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos eexecução de contratos. Nenhuma das 27 localidades avaliadas foi classificada emprimeiro lugar nas cinco áreas medidas.
A pesquisa teve início em meados de fevereirode 2020, momento em que a pandemia atingiu o país e inclui também doisestudos-piloto sobre o registro de um Microempreendedor Individual (MEI) e opagamento de impostos através do Simples Nacional em cinco localidades.
Deacordo com o relatório, processos demorados e complexos são um grande desafiopara os empreendedores brasileiros em todas as cinco áreas de regulamentaçãodas atividades empresariais, principalmente devido a níveis insuficientes decoordenação entre agências nacionais e locais.
Oretrato do ambiente de negócios no Piauí
Dentre as 27 localidades avaliadas, o Piauíocupa a 10ª posição na classificação geral em relação às facilidades de fazernegócio. Analisando isoladamente as cincos áreas estudadas o retrato do Estadoé o seguinte: No quesito abertura de empresas, o estado ocupa a 3ª posição, compontuação de 84,5; no quesito Obtenção de Alvarás, está em 10º lugar, compontuação 52,8. Já em relação à execução de contratos, o estado se encontra naposição 11ª, com pontuação de 59,1.
Os dados mais críticos do relatório em relaçãoao Estado estão nos quesitos registro de propriedade no país, 21ª posição(49,7); e pagamento de impostos, 23ª posição (33,8).
Deacordo com o relatório, o principal fator por trás da diferença de eficiênciaentre as cidades está na coordenação entre os Tabelionatos de Protesto deTítulos na emissão da certidão de protesto.
Otempo de julgamento e sentenças judiciais tem em média 800 dias (equivalendomais de dois anos e dois meses). No ranking nacional o Estado aparece na 11ªcolocação em relação à efetividade. Os processos que envolvem perícias costumamser mais demorados para serem analisados, sobretudo devido à limitadadisponibilidade de peritos judiciais e sua disposição para aceitar a nomeação.
NoPiauí, a alta rotatividade de pessoas e de oficiais de registro de imóveis nosprincipais cartórios da capital contribuiu para atrasos na prestação dosserviços devido a constantes interrupções operacionais. A pesquisa mostrouainda que o Piauí possui os únicos Cartórios de Registro de Imóveis no país,que ainda operam um sistema manual, um processo bem arcaico, contando apenascom escrituras em livros para manter as informações de propriedade(matrículas), além de não haver mecanismos específicos e independentes para osclientes protocolarem queixas online.
O “Doing business Subnacional Brasil 2021” é oprimeiro estudo do ambiente de negócios realizado em todo o territóriobrasileiro e foi produzido a pedido da Secretaria-Geral da Presidência daRepública, com o patrocínio da CNC, da FEBRABAN e do SEBRAE. O estudo tem porobjetivo apresentar um diagnóstico da situação do país, possibilitando aogoverno federal, adotar medidas que possam atrair investimentos e alavancar odesenvolvimento econômico de estados e municípios e ainda identificar boaspráticas para propiciar troca de experiências entre os entes federados.
Não tenho dúvidas da importância dessedocumento para o nosso país, em especial, pelo atual momento que vivemos depandemia que influenciou não só nas questões que dizem respeito à elaboração deleis e decretos, mas também na economia, no ambiente empresarial, nas relaçõesde trabalho e na vida das pessoas de uma forma geral.
Além de uma análise sobre a regulamentação doambiente de negócios no Brasil, o relatório compara esses dados com outras 190economias e representa ainda um indicador do que se está fazendo dentro e fora dopaís e uma oportunidade de comparar práticas em inovação desde pequenosmunicípios a grandes cidades e nações.
Analisado com cuidado pelos estados, poderá contribuirpara a implementação de políticas públicas de apoio a empresários eempreendedores e, consequentemente, para a busca de melhorias nas áreaspesquisadas.
https://portugues.doingbusiness.org/brazil
Campelo Filho - Mestre e Doutor em Direito. Pós-doutorando pela Università Mediterranea di Reggio Calábria- Itália. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Piauí. Advogado empresarial. Conferencista. Autor de livros e artigos científicos.
