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09/07/2018 - 15:31 hs

Municípios do Piauí receberam R$ 110 milhões a mais hoje

Por Luciano Coelho

O deputado federal Júlio César (PSD) anunciou que os prefeitos receberam mais 1% nas contas do FPM nesta segunda-feira (9). Esse percentual equivale a R$ 110 milhões para todos os municípios piauienses, sendo que o menor deles, com cota 0.6 de FPM, receberá R$ 300 mil a mais. E o maior, a capital, terá R$ 22 milhões a mais no repasse.


Segundo informações do deputado, esse 1% repassado no mês de julho, fruto de uma emenda à constituição proposta por ele, representa  mais de R$ 4 bilhões para todos os municípios brasileiros.


Júlio César justificou que esse repasse extra é para compensar as contas dos municípios no mês de restituição do Imposto de Renda, quando cai o valor repassado para o fundo de participação dos municípios.


“Nós fazemos constantemente esse acompanhamento na Receita Federal e no Tesouro Nacional em defesa dos municípios. Já fiscalizamos e conseguimos que fossem feitos 42 repasses extras para os municípios, o que totalizou, até agora, R$ 14 bilhões”, explicou o parlamentar.


O deputado do PSD  acredita que ainda este ano será aprovada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de mais 1% do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os municípios no mês de setembro. Isso significa mais R$ 4 bilhões nos cofres das prefeituras.


Para o Piauí seriam destinados mais R$ 105 milhões para os municípios. A proposta de emenda à Constituição foi aprovada no Senado e está sendo aguardada na Câmara Federal, onde Júlio César espera ser o relator da matéria.


A PEC 29/2017, do Senado, determina que seja aumentada a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1% no mês de setembro. Já existem os acréscimos de 1% no mês de dezembro, e 1% no mês de julho, propostas de autoria do deputado Júlio César, que já estão em vigor.

“Essa PEC é extremamente importante para amenizar a situação dos Municípios, que vivem numa situação de estrangulamento financeiro, porque cresceu muito os encargos dos Municípios.”, finalizou Júlio César.

 

 

 

 

Mudanças

Os deputados devem votar na quarta-feira (9) a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Eles buscam limpar a pauta de votação para iniciar o recesso Legislativo que deve ter início na próxima semana. A LDO de 2019 traz como novidade as mudanças na regra de indicação das emendas parlamentares pelos deputados.

 

Registro

O PT vai registrar a candidatura de Lula a presidente da República no dia 15 de agosto, segundo a senadora Regina Sousa. Na negativa da candidatura de Lula, o partido vai substitui-lo por Fernando Haddad. Por aqui, o PT pretende fazer uma convenção do partido no dia 27.

 

Indefinições

As chapas que vão disputar o governo do Estado ainda estão em formação. A candidatura do governador Wellington Dias ainda tem vagas em aberto e com muitas especulações. A chapa do senador Elmano Ferrer tem vaga para senador e para vice. O mesmo acontece com a do tucano Luciano Nunes, que falta o nome da candidatura vice. As indefinições permanecem há dez dias da data marcada para o inicio das convenções partidária.

 

De olho

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)  está de olho nas candidatura das mulheres que estariam sendo registradas apenas para serem laranjas nas eleições. Pela legislação eleitoral, as coligações têm que registrar no mínimo 30% das candidaturas de mulheres do total da chapa.

 

Casa sem telhado

O Progressistas virou a página em relação a essa pequenez de vice. Depois que viramos, cada deputado trabalhando pela chapa majoritária, pelo governador e pelo senador Ciro Nogueira. Esperamos o segundo candidato a senador. Nosso entendimento é que antes da escolha de vice tem que acertar a proporcional. Ninguém coloca telhado na casa sem fazer as paredes primeiro ", disse o deputado estadual Júlio Arcoverde, presidente do PP no Piauí, sobre a formação da chapa governista.

 

VOZ DO PODER

“Desde o ano passado a meta do partido era eleger um deputado estadual e viabilizar o nome do Osmar (Júnior) para a Câmara, pois o Piauí está na lista dos estados em que o PCdoB tem chances reais de eleger um federal. O momento segue muito indefinido, basta ver o que aconteceu agora com o Lula. Nada está certo ainda”, disse o vice-presidente estadual do PCdoB, José Carvalho Rufino, sobre uma eventual candidatura de  Osmar Júnior para deputado federal.

 


 












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