Corregedores do Matopiba debatem grilagem de terras
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11/06/2018 - 17:35 hs

Corregedores do Matopiba debatem grilagem de terras

Por Katya D'Angelles
Corregedores do Matopiba debatem grilagem de terras
Foto: Divulgação

Os corregedores-gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia reúnem-se nesta terça-feira (12), em João Pessoa (PB), para a primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba. O colegiado foi criado no dia 22 de março, durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), e visa ao debate de soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região.

O evento acontece exatamente na semana em que representantes do Banco Mundial estão em missão no Piauí. A missão tem por objetivo visitar comunidades impactadas pela expansão do agronegócio na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).  A visita às comunidades foi resultado de uma ampla articulação e mobilização de organizações e movimentos populares, na qual solicitam a suspensão do processo de regularização fundiária promovido pelo Governo do Estado e executado pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) através do projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social e que é financiado pelo Banco Mundial. Fábio Pitta, pesquisador e coordenador de projetos da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, explica que o projeto tem regularizado as terras dos grandes latifundiários em cima das chapadas e a não regularizar as terras dos pequenos agricultores que vivem em comunidades tradicionais e defende.

Proponente da criação do Fórum, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, ressalta que os estados do Matopiba enfrentam diversos problemas fundiários, como grilagem de terras e ocupação desordenada de áreas urbanas.

Meio ambiente


A Comissão do Meio Ambiente do Senado vai analisar esta semana o projeto que prevê financiamento para arborização das cidades. O financiamento viria das multas de infração a legislação ambiental. Pelo texto, caberá ao órgão ambiental competente definir os critérios e as normas para a aplicação dos recursos.

 

Denúncia 


Cerca de 30 denúncias de exploração do trabalho infantil foram encaminhadas aos conselhos tutelares de Teresina este ano. O assunto será tema de uma audiência pública que será realizada no auditório da Ação Social Arquidiocesana (Asa). O evento diz respeito ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A população pode denunciar ao Poder Público casos de exploração do trabalho infantil através do número 153.


Vice-governadora 


A vice-governadora Margarete Coelho (Progressistas) recebeu hoje (12) apoio formal dos prefeitos do seu partido. Liderados pelo prefeito de Porto, Dó Bacelar, os gestores participaram em Teresina, do ato em apoio a permanência de Margarete Coelho como vice na chapa encabeçada pelo governador Wellington Dias. Os prefeitos assinaram uma carta de apoio a Margarete Coelho que disputa a indicação com o presidente da Assembleia Legislagiva do Piauí, deputado Themístocles Filho.




 

 












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