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08/02/2019 - 17:42 hs

Senador quer criação de Comissão da Segurança Pública

Elmano Férrer apresentou projeto no ano passado, mas ainda não começou a tramitar

Por Katya D'Angelles
Senador quer criação de Comissão da Segurança Pública
Elmano acha que o momento é propício para o andamento do projeto

O Senado poderá ter também, assim como na Câmara, uma comissão específica para tratar da Segurança Pública. É o que propõem o Projeto de Resolução 39/2018, de autoria do senador Elmano Férrer (Pode). A expectativa do senador é de que agora, com o momento em que se discute a questão da lei anti crime e o tema Segurança Pública, a sua proposição possa tramitar. 

"O ambiente é favorável e estou otimista, pois o tema é uma das prioridades do Poder Executivo e de muitos parlamentares que iniciaram esta Legislatura. Vejo aí uma convergência para criação dessa nova comissão", afirma.  O Senador quer conversar nos próximos dias com o presidente Davi Alcolumbre sobre o assunto.

Elmano apresentou o projeto no ano passado.

Conforme a proposta, a Comissão de Segurança Pública teria 17 integrantes e se reuniria às terças-feiras, às 8h30. Além de atuar em questões referentes aos direitos penal, processual penal e penitenciário, o colegiado deverá atuar em temas relacionados aos corpos de bombeiros militares e às polícias civil, militar, federal, rodoviária federal e ferroviária federal, marítima, aeroportuária e de fronteiras. Também caberia ao grupo a fiscalização, produção e comercialização de material bélico.

Entre as justificativas apresentadas pelo senador para a criação da nova Comissão, que só depende de uma mudança no regimento interno do Senado. inúmeras pesquisas realizadas colocaram segurança pública entre as maiores preocupações dos brasileiros. Além disso conforme pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria em 2016, trata-se do segundo serviço público mais mal avaliado pela população, com apenas 22% de aprovação, ficando atrás apenas da saúde pública, com 20%. 


 












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