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07/11/2018 - 16:07 hs

Associação envia para Governador lista tríplice para escolha do Procurador Geral do Estado

O atual titular da PGE, Plínio Clerton Filho, concorre novamente ao cargo, além do consultor chefe da Seduc, Francisco Diego Moreira Batista, e da atual presidente da APPE. Maria de Lourdes Terto Madeira

A Associação Piauiense de Procuradores de Estado (APPE) enviou ao governador reeleito, Wellington Dias (PT/PI), a lista tríplice como sugestão para a escolha do cargo de Procurador Geral do Estado. Os procuradores elegeram os nomes após deliberação em Assembleia Geral realizada pela categoria. 

Pela Lei Complementar n° 56, de 05 de novembro de 2005, a nomeação para o cargo de Procurador Geral do Estado é de livre nomeação do governador. 

"Respeitamos as capacidades dos colegas e suas condições para exercerem o cargo. A lista é uma sugestão e tem o intuito de auxiliar o governador nesse processo de escolha. Representa as aspirações da nossa categoria", afirma a presidente da APPE, Lourdes Terto. 

A lista tríplice é apontada como uma ferramenta democrática adotada em outras esferas de poder. O sistema já foi acatado na escolha para os cargos de Procurador Geral da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais Regionais Eleitorais. 

A Constituição Estadual estabelece que para exercer o cargo de Procurador Geral, que tem prerrogativas de secretário de estado, o escolhido precisa ser servidor de carreira com idade a partir de 30 anos e conduta ilibada.


Confira os nomes que compõem a lista tríplice para escolha do cargo de Procurador Geral do Estado 


1. Francisco Diego Moreira Batista. Nomeado em 2005, atualmente é consultor chefe da Secretaria Estadual de Educação. Mestre em Direito pela PUC/RS e professor universitário; 

2. Plínio Clerton Filho. Atual titular da PGE. Foi nomeado em 1995 e já  exerceu o mesmo cargo em outros mandatos;

3. Maria de Lourdes Terto Madeira. Faz parte do quadro da PGE desde 1991. Atual presidente da APPE e diretora da Associação Nacional de Procuradores do Estado (Anape). 


 












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