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10/10/2018 - 20:16 hs

A democratização da liberdade de expressão através das redes sociais

Por Campelo Filho
A democratização da liberdade de expressão através das redes sociais
Foto: Divulgação

No primeiro turno das eleições presidenciais desse ano, as redes sociais terminaram por ser um importante instrumento de debate, de discussão e de campanha para os candidatos. As chamadas “fakenews” também foram objeto de muitas celeumas. Todavia, um aspecto merece ser analisado e que talvez tenha ficado um pouco à margem do contexto político atual: a democratização da liberdade de expressão.

Outrora, nas eleições, o povo limitava-se passivamente a acompanhar as campanhas dos candidatos através de panfletos, cartazes, cartas, comícios e propagandas em rádios, TVs e jornais, além de assistir aos debates pela televisão e ouvir através das rádios.

O povo não tinha como expressar suas opiniões e discordâncias, fazer questionamentos e denunciar eventuais irregularidades ou propagandas enganosas. As manifestações populares limitavam-se a pontuais protestos nas ruas, com pouca ou quase nenhuma repercussão, já que limitado o alcance a uma específica localidade ou comunidade.

É certo que os chamados “formadores de opiniões” terminavam por serem as únicas vozes ouvidas. Assim, apenas alguns poucos com acesso à mídia escrita, televisiva e de rádio é que se manifestavam para um maior número de pessoas, expressando suas opiniões e ideias. Ao povo cabia apenas acompanhar e definir seus candidatos para o dia das eleições.  

Com o acesso livre às redes sociais e considerando que a liberdade de expressão no Brasil é ampla, por força de mandamento Constitucional, cada indivíduo passou a ser um “formador de opinião” em potencial. As ideias, opiniões e argumentos, passaram a ser expostas de forma aberta e livre, atravessando todas as barreiras, geográficas, econômicas ou mesmo culturais, atingindo a um público cada vez maior.

O direito de utilizar as redes sociais é livre e não importa cor, raça, sexo ou religião, tampouco condição econômica e social. Do Oiapoque ao Chuí, ou mesmo de outros continentes, todos indistintamente podem manifestar suas opiniões, divergentes ou convergentes com outras, sem que ninguém possa amordaçar tal liberdade.   

As redes sociais, nesse aspecto, democratizaram a liberdade de expressão e isso representa algo de muito valor para a sociedade. Ninguém desconhece que há os excessos e que também as redes sociais têm sido utilizadas para o mal, para a divulgação de mentiras e para muitas outras atividades ruins, mas não se pode deixar de reconhecer o lado positivo. Cabe à própria sociedade coibir os abusos, filtrar as impurezas e aperfeiçoar cada vez mais a utilização das redes para aquilo que lhe for mais amplamente favorável.  

Campelo Filho é mestre em Direito Público pela Unisinos e doutorando em Direito e Políticas Públicas. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI, professor da Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI e Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.  Atualmente, além de advogado militante, está à frente da Diretoria Regional do Sesc/PI e também ocupa uma vaga de Conselheiro no Conselho Deliberativo do Sebrae – PI.


 

 












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